Autoridade Marítima Brasileira e ANTAQ

A Autoridade Marítima Brasileira e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) desempenham papéis complementares e cruciais para a segurança e eficiência do transporte aquaviário no Brasil. Enquanto a Autoridade Marítima, exercida pela Marinha do Brasil por meio da Diretoria de Portos e Costas (DPC), é responsável pela segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica, a ANTAQ se concentra na regulação, supervisão e fiscalização das atividades de transporte aquaviário e da infraestrutura portuária e hidroviária. Juntas, essas entidades garantem que as operações marítimas sejam realizadas de forma segura, sustentável e eficiente. A Autoridade Marítima estabelece normas e regulamentos para a navegação segura e a proteção ambiental, enquanto a ANTAQ promove a competitividade e qualidade dos serviços de transporte, fiscalizando a exploração de portos e hidrovias e arbitrando conflitos no setor. A colaboração entre essas duas instituições é essencial para o desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil, assegurando um sistema logístico integrado e confiável.